Em decisão publicada na quinta-feira (05), o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Daniella Beatriz Göhl, abriu um inquérito civil público para investigar a conduta irregular do servidor público Daciel Macedo da Silva, que deveria
Tal situação seria cometida por servidores da Casa de Leis.
Aparentemente, todos estão torcendo pelo sucesso de Bengala. O perigo reside em saber até quando essa enxurrada de otimismo resistirá às tentações da carne. Na dúvida, convém que o novo presidente comece, desde já, pedindo ao Senhor Deus que o conduza na
Governo busca tenta agilizar entrega do Novo Espaço Alternativo
Sebrae realiza etapa estadual do MPE Brasil e Mulheres de Negócio
Bastou que o governador de Rondônia, Confúcio Moura, comparecesse à sede da Polícia Federal, para prestar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo a conduta de auxiliares seus, para que se acirrassem os ânimos e uma onda de denuncismo se espalhasse pelo
OAB/RO inaugura sala do advogado no Ministério Público
Resenha política – Por Robson Oliveira
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradece o apoio do MPE e destaca que essa é mais uma conquista da gestão para os advogados e a sociedade.
OAB/RO inaugura nova sala do advogado no Ministério Público
Essa é a segunda vez que a inspeção é feita pela Justiça Federal no local após a enchente histórica que assolou Porto Velho.
De acordo com o MPE, a vice-diretora se ausentaria do serviço e assinava normalmente a folha de ponto e, posteriormente, sendo as possíveis faltas abonadas pelo diretor, bem como ele mesmo vender bens pertencentes ao colégio.
A espada de Dâmocles sobre a cabeça do secretário da SEMUBS - Valdemir Caldas
Além de ferir os princípios da constitucionalidade, publicidade, impessoalidade e economicidade, a medida, em se concretizando, acarretaria danos ao erário.
O objetivo do encontro é fazer com os educadores reflitam sobre as práticas pedagógicas tomadas em situações de violência e, consequentemente, gerar ações preventivas.
Portanto, ficou consolidado na referida sentença que a CDL JiParaná, nenhum ato ilícito ou censurável cometeu contra os consumidores.
São valores que variam entre dois mil até cerca de 10 mil reais, sendo que a maioria são (14) servidores do Depol ( departamento de Polícia legislativa) onde a grande maioria são PMs que fazem a segurança de Herminio, sua família e residência.
ALE aprova extensão de benefícios para servidores do MPE
De acordo com o levantamento, a principal causa de impugnação foi a rejeição de contas, também prevista na Lei da Ficha Limpa.
Arraial Flor do Maracujá vai acontecer na zona Leste de 29/08 a 07/09
Desde o ano passado, com as condenações de velhos caciques da política rondoniense pelo STF, bem como a pena imposta em 2010 pela justiça ao ex-senador Expedito Júnior (PSDB), sabia-se no meio político local que o judiciário seria um ator de grande relevâ
TRE defere registro de candidatura de Moreira Mendes
As coligações encabeçadas por Confúcio Moura (PMDB), Jaqueline Cassol (PR) e Padre Ton (PT) se uniram para impedir que o registro de Junior seja deferido e vão argumentar na sessão de julgamento a mesma tese articulada pelo MPE para convencer a corte rond
do 21º Concurso para Promotor de Justiça
TSE vai julgar situação dos 11 nomes que concorrem ao Palácio do Planalto em 2014.
O órgão ministerial eleitoral alegou que os investigados José Luiz Rover e Jacier Rosa Dias, em abuso de poder político e praticando conduta vedada à agente público, realizaram gastos com publicidade institucional, no Município de Vilhena, no primeiro sem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou hoje (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas que pediram registro para concorrer ao pleito. De acordo com o levantamento, 24,9 mil candidatos devem disputar vagas d
O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
DPE: Núcleo Maria da Penha existe, mas é preciso meios para estruturá-lo
MPE/RO abre procedimento administrativo para apurar denúncia feita pelo Crea-RO
No último pleito para o Governo de Rondônia, Expedito Júnior teve sua candidatura impugnada pelo TRE/RO, mesmo assim recebeu mais de cento e cinquenta mil votos que foram anulados na contagem.
O evento é voltado para jornalistas que atuarão na cobertura das eleições, bem como estudantes e professores de comunicação interessados.
Inscritas ganham gratuitamente diagnóstico de necessidades e propostas de melhoria em gestão e processos
OPERAÇÃO APOCALIPSE - Processo judicial terá que ser refeito
Uma TV de LCD, 180 latas de cerveja e um frigobar foram apreendidos no presídio de segurança máxima Baldomero Cavalcanti, em Maceió.
Debate sobre novos estudos de impacto das usinas do Madeira dia 20
Para discutir a necessidade de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira após a cheia histórica de 2014
No seu período como homem público, Herminio nunca buscou estudar, melhorar seu conhecimento, quiçá fazer uma faculdade. Um curso de oratória? Participar de seminários com afinco? Cercar-se de pessoas inteligentes e estudar com profundidade problemas rondo
Aélcio chamou relatório de Anjo de peça de defesa do prefeito Nazif.
A instalação da unidade é inédita no país e vai garantir melhorias no atendimento ao cidadão
Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo ganha força em Rondônia
Governo reconhece necessidade de climatizar barracas
DPE acompanha levantamento de famílias a serem contempladas por ação civil pública
Ministério Público, OAB e Defensoria Pública também querem que as atividades das usinas sejam suspensas até que novos estudos de impactos, que os consórcios sejam obrigados a ajudar vítimas das enchentes e indenização por danos morais coletivos.
Nos bastidores políticos comenta-se que o pedido de afastamento de Testoni foi motivado por medo das investigações, desta forma, afastando-se não poderia atrapalhar as apurações e também não correria o risco de sair algemado da prefeitura de Ouro Preto.
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