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Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes

07 de Dezembro de 2016 às 00:14

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

30 de Novembro de 2016 às 09:52

Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE

Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE

25 de Novembro de 2016 às 16:03

Tribunal de Justiça mantém vereadores de Vilhena na prisão

Tribunal de Justiça mantém vereadores de Vilhena na prisão

24 de Novembro de 2016 às 15:35

Ministério Público defende retorno de Garotinho a presídio

O vice-procurador-geral eleitoral do Rio de Janeiro, Nicolao Dino, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a revogação da prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho e seu retorno para o sistema penitenciário. Garotinho, suspeito do uso de um

24 de Novembro de 2016 às 09:30

Justiça nega pedido de liberdade de Cabral

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região rejeitou nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso desde a última quinta-feira no presídio de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio. A decisão tomada pelo

28 de Dezembro de 2018 às 15:28

Juiz ordena que Garotinho troque hospital por presídio

Ainda de acordo com Oliveira, as penitenciárias de Bangu contam com uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o que permitiria a transferência de Garotinho e a realização do "tratamento adequado e prévio" ao exame.

17 de Novembro de 2016 às 05:00

Preso pela Polícia Federal, Garotinho segue internado em hospital

Preso pela Polícia Federal, Garotinho segue internado em hospital

17 de Novembro de 2016 às 09:31

Garotinho passa mal e é transferido para hospital

Garotinho passa mal e é transferido para hospital

16 de Novembro de 2016 às 16:03

Justiça mantém presos corintianos envolvidos em briga no Rio

A decisão, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça, tomada ontem (8), atendeu uma manifestação do Ministério Público que, além de oferecer a denúncia, foi contrário aos pedidos de liberdade impetrados pelos advogados d

09 de Novembro de 2016 às 16:56

Procurador pede reabertura do caso Celso Daniel

Um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) aberto em 2005 corre há onze anos no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do ABC paulista – e nunca foi concluído. O PIC investiga “eventuais partícipes no assassinato de Celso Dan

08 de Novembro de 2016 às 15:18

Justiça nega habeas corpus para Eduardo Cunha

Justiça nega habeas corpus para Eduardo Cunha

31 de Outubro de 2016 às 14:31

Padre é condenado por interromper aborto autorizado pela justiça

No momento da decisão do Tribunal, a gestante já estava internada em um hospital tomando medicação para induzir o parto, quando foi forçada a voltar para casa.

25 de Outubro de 2016 às 08:41

Advogados pedem liberação de Cunha da cadeia

Os advogados do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentaram um habeas corpus nesta segunda-feira (24) pedindo a libertação do peemedebista, preso na última quarta-feira (19). Veja o pedido na íntegra. O documento foi apresentado ao Tribunal Regional

24 de Outubro de 2016 às 09:49

MORS - Justiça mantém presos policiais acusados de formar grupo de extermínio

MORS - Justiça mantém presos policiais acusados de formar grupo de extermínio

22 de Outubro de 2016 às 08:19

Mulher de Cunha visita ex-deputado na carceragem da PF

Claudia saiu sem falar com a imprensa. De roupa preta, óculos escuros e cabelos tingidos em um tom mais escuro, usando um coque, passou incólume pela recepção e pela entrada da PF, sem ser identificada por populares.

21 de Outubro de 2016 às 10:21

Justiça mantém na cadeia mulher presa com droga no ‘Urso Panda’

Justiça mantém na cadeia mulher presa com droga no ‘Urso Panda’

20 de Outubro de 2016 às 14:09

STJ mantém prisão de três membros do MST

Em decisão unânime, os ministros negaram habeas corpus impetrados pela defesa de Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, mas concederam a ordem em favor de José Waldir Misnerovicz.

19 de Outubro de 2016 às 09:42

Justiça quebra sigilo de jornalista da Época e levanta debate

Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell

15 de Outubro de 2016 às 11:04

EXPRESSO 150 - Polícia Federal deflagra 2ª Fase da operação

EXPRESSO 150 - Polícia Federal deflagra 2ª Fase da operação

Polícia

28 de Setembro de 2016 às 08:25

Justiça mantêm prisão de homem que matou ex que não quis reatar namoro

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22 de Setembro de 2016 às 17:41

TJ mantém na prisão acusado de estuprar enteado de 5 anos

TJ mantém na prisão acusado de estuprar enteado de 5 anos

20 de Setembro de 2016 às 17:32

TJ mantém na prisão homem que passou droga por buraco em presídio

TJ mantém na prisão homem que passou droga por buraco em presídio

19 de Setembro de 2016 às 15:09

TJRO mantém na prisão homem que passou droga por buraco em presídio

TJRO mantém na prisão homem que passou droga por buraco em presídio

19 de Setembro de 2016 às 11:16

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment

Política

09 de Setembro de 2016 às 08:01

Justiça mantém na cadeia mulher presa com mais de 60 quilos de maconha

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01 de Setembro de 2016 às 10:22

TJRO mantém prisão de mulher acusada de traficar drogas

TJRO mantém prisão de mulher acusada de traficar drogas

29 de Agosto de 2016 às 14:17

PM é condenado a serviços comunitários por atirar em área residencial

PM é condenado a serviços comunitários por atirar em área residencial

26 de Agosto de 2016 às 14:34

Jonas Junius, da Namíbia, é o segundo atleta olímpico preso por tentativa de estupro no Rio

OLIMPÍADAS 2016 - Boxeador é preso em novo caso de tentativa de estupro no Rio

Esporte

08 de Agosto de 2016 às 10:36

Justiça mantém na prisão acusado de homicídio em São Lourenço

Justiça mantém na prisão acusado de homicídio em São Lourenço

29 de Julho de 2016 às 08:48

Justiça mantém na prisão acusado de homicídio

. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia no dia 11 de de outubro de 2007, pela prática do crime de homicídio.

28 de Julho de 2016 às 14:08

Mantida prisão de homem que aplicou 'mata leão' na ex-mulher em delegacia

Mantida prisão de homem que aplicou 'mata leão' na ex-mulher em delegacia

22 de Julho de 2016 às 08:39

Ex-chefe de gabinete da prefeitura de Cacoal tem prisão preventiva decretada

Ex-chefe de gabinete da prefeitura de Cacoal tem prisão preventiva decretada

22 de Julho de 2016 às 08:26

Valmórbida consegue Habeas Corpus mas terá que usar tornozeleira

Valmórbida consegue Habeas Corpus mas terá que usar tornozeleira

19 de Julho de 2016 às 16:35

Justiça de Rondônia nega pedido de prisão domiciliar a Nobel Moura

Justiça de Rondônia nega pedido de prisão domiciliar a Nobel Moura

15 de Julho de 2016 às 10:12

Testemunha cita pai de Fábio Porchat em investigação de fraudes da Rouanet

Na ocasião, Fábio Porchat, filho, afirmou à reportagem que é impossível saber a origem dos recursos de seus contratantes.

13 de Julho de 2016 às 17:02

Cavendish sai da prisão sem tornozeleira

A Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou que vai pedir que o STJ reveja a decisão.

11 de Julho de 2016 às 05:00

Justiça nega HC a empresário preso na Operação Cardeal

Os indícios apontam que ele atuava no controle financeiro

11 de Julho de 2016 às 08:46

Homem preso com cocaína no aeroporto tem pedido de liberdade begado

Homem preso com cocaína no aeroporto tem pedido de liberdade negado

Polícia

07 de Julho de 2016 às 15:00

Justiça anula prisão domiciliar de ex- Delta e de bicheiro

Decisão de Paulo Espírito Santo determina que os presos permaneçam no complexo de Bangu

06 de Julho de 2016 às 17:41

Preso após um ano do crime, acusado tem pedido de liberdade negado

Preso após um ano do crime, acusado tem pedido de liberdade negado

06 de Julho de 2016 às 16:46

Ministro do STF manda soltar Paulo Bernardo, petista preso há 6 dias

A soltura deve ocorrer nas próximas horas, após o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo ser notificado.

29 de Junho de 2016 às 14:26

GASTOS - TJ mantém ação penal e vereador pode pegar 4 anos de reclusão

GASTOS - TJ mantém ação penal e vereador pode pegar 4 anos de reclusão

17 de Junho de 2016 às 09:40

Negado recurso a homicida condenado pela Justiça de SP

A decisão que se pretendia mudar tem como recurso cabível o de Agravo de Execução de Pena, não servindo o Habeas Corpus como meio de recurso.

13 de Junho de 2016 às 15:33

Após 9 meses Justiça Federal manda soltar ex-secretário

Gustavo chegou a sofrer condenação de 76 anos

07 de Junho de 2016 às 16:11