O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
Esta é a primeira comunidade indígena a ter acesso por meio do Pronaf Digital aos créditos do Programa, operado na região amazônica pelo Basa
O valor total estimado é de R$ 8.000
A Sefin liberou uma parte de R$ 11 milhões para essa finalidade e outra parcela única com repasse de R$ 3.715 milhões aos 52 municípios, totalizando R$ 14,7 milhões
A cirurgia é estimada em R$ 93.000
O secretário de cultura de Rondônia, Jobson bandeira, afirmou que ainda está aguardando mais informações de como proceder em relação a essa questão
Em ofícios enviados a órgãos e companhia aérea, Ministério Público Federal pede esclarecimentos sobre alternativas para quem precisa se deslocar no Cone Sul do estado
Falta de profissionais específicos para atuar com a política social fez entender que existe ilegalidade nas contratações
Parlamentar anunciou a assinatura do contrato que credencia os leitos disponibilizados pelo Hospital São Lucas através do SUS
Unidade em Goiás atenderá região do entorno do Distrito Federal
A indenização será paga aos profissionais que estejam em exposição obrigatória ao novo coronavírus
Operação foi confirmada pelo Tesouro Nacional
São mais de 290 fundos que retém um valor aproximado de R$ 200 bilhões
"Se ao invés de agosto, o recurso for liberado em junho, o cafeicultor vai poder realizar uma colheita mais tranquila e planejar o melhor momento para a venda do produto”
O Conselho de Cultura de Rondônia está fazendo o cadastro dos artistas e dos centros culturais
Ela informou que precisa estar em Porto Velho todos os sábados, para acompanhar o tratamento do filho. Devido as dificuldades financeiras, não está conseguindo meios para fazer viagem e pagar as despesas com hospedagens
O show, em casa, será às 17 horas. A criança necessita de apoio financeiro para o tratamento que ajudará a menina a recuperar os movimentos das pernas
Pelo substitutivo aprovado pelos deputados, durante 30 dias, contados da vigência da futura lei, ficam suspensas as execuções judiciais ou extrajudiciais de garantias e as ações judiciais
Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.
Quem quiser ajudar por meio de transferência bancária os dados são os seguintes : Banco do Brasil ( Agencia 3181-X, conta corrente 18793-3) ; Caixa Econômica Federal ( agência 4326 conta 00023345-7 operação 001 e Nubnk ( Agência 0001, conta 4843996-9).
O grupo musical entra no ritmo de outros artistas que estão animando a quarentena por meio de show virtual inspirado por outra causa nobre: uma ação em prol do tratamento de Isadora.
Confira a coluna de Cícero Moura
Mesmo com as aglomerações não sendo recomendadas, o presidente disse que vai "cometer um crime" para reunir os convidados
Por meio Seduc, o governo fornecerá o “Cartão-Alimentação Escolar”, no qual irá transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais
Com recursos do Ministério da Saúde, a decisão foi publicada na Portaria n° 861 de 17 de abril de 2020 que também contemplou Cacoal
A medida vale enquanto durar a pandemia
Presidente também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da pandemia, o que, segundo o texto original, deveria ser regulamentado
Enquanto medidas mais contundentes na diminuição de gastos não saem, na semana passada, a Câmara reduziu em R$ 150 milhões as despesas previstas no orçamento da casa deste ano
Prejuízo para criminosos é estimado em cerca de R$ 770 milhões
Valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações
Serão mais de quatro horas de animação pelas principais vias do centro de Porto Velho.
O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
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