ESPECIAL - Brasileiros extrativistas que moram na zona de fronteira da Bolívia ainda aguardam repatriação - VÍDEOREPORTAGEM

A viagem pelo rio Mamu teve como objetivo exibir as condições do povo brasileiro em território boliviano, para que o Brasil tome uma atitude rápida e eficiente

Da Redação

28 de Junho de 2011 às 10:39

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ESPECIAL - Brasileiros extrativistas que moram na zona de fronteira da Bolívia ainda aguardam repatriação - VÍDEOREPORTAGEM

Foto: Divulgação

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Na manhã do último sábado (11) o idealizador do Projeto Ética e Cidadania, Marquelino Santana, o presidente da Associação de Pais e Professores da Escola Jaime Peixoto de Alencar, Damião Rodrigues Gomes em companhia do funcionário do Consulado Sazonal de Puerto Evo Morales, Luis Carlos Velasco, saíram de barco de Extrema, distrito de Porto Velho (RO) em viagem pelo rio Mamu na Bolivia. Uma região de floresta Amazônica intacta, apenas habitada por extrativistas dos dois países e que em passado recente foi palco da expulsão de brasileiros que viviam na zona de fronteira do país vizinho.

Na pauta, realizar um levantamento de como estão vivendo os brasileiros seringueiros e castanheiros que vivem na região da Província de Federico Román, Departamento de Pando, Bolívia. Desde a época do confronto, após intervenção do Governo Federal, os brasileiros aguardam o prometido reassentamento em território brasileiro por parte do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Um reassentamento que está demorando e passa pela falta de vontade política para resolver a situação. Segundo Damião Rodrigues, no último dia (06) de Junho uma comissão externa do Senado Federal, formada pelos senadores Pedro Taques (MT), Vanessa Grazionttin (AM), Randolfe Rodrigues (AP) e Valdir Raupp (RO) participaram de uma audiência pública em Extrema de Rondônia e enfatizaram que irão coordenar a regularização fundiária dos seringueiros que vivem em território boliviano baseado nos relatórios da última viagem diplomática do rio Mamu.

VIAGEM

Um batelão de madeira, coberto de lona e impulsionado por um motor rabeta, com uma cozinha improvisada no seu interior, navegou

contra a correnteza por oito horas. O barco brasileiro subiu pelos rios Abunã e Mamu, percorrendo os seringais Tagna, Comando, Pedro Porto, Cumaru, Passarinho, Porção, Barca Farol, Santa Rita, Pedra Chorona e por fim a comunidade de Santo Mercado, área mais conhecida como “Ponte” onde existe a La Cooperativa de Los Castanheiros.

MORADORES BRASILEIROS E BOLIVIANOS EM TERRITÓRIO DO PANDO

Já no Rio Mamu, após duas horas de navegação a primeira parada foi no 3° Distrito Naval “Madera” da Capitania de Puerto Menor “Manu”, no Departamento de Pando, Bolivia.

Um Comandante Naval boliviano que faz a triagem na fronteira proibiu o grupo brasileiro de registrar imagens alegando motivos militares.

Seguindo viagem, já dentro de território boliviano a segunda parada foi na localidade de Pedro Porto, onde uma família brasileira morava e que foi expulsa pelos bolivianos. Segundo o ribeirinho, Aldair da Silva Ozório (Veja depoimento), a área era repleta de plantações, além das nativas Castanha e Seringa. Tudo era organizado e limpo. Hoje o abandono predomina ao local, alguns poucos pertences dos antigos moradores estão jogados no terreiro. Os bolivianos que retomaram a área só se utilizam da região para extrair castanha, não habitando o pequeno sitio. Próxima parada da viagem, uma área denominada Cumaru. Este território também era habitado por brasileiros. Hoje vive uma família boliviana, que se relaciona muito bem com demais moradores brasileiros do rio Mamu. O patriarca da família, identificado como Carlos (Veja depoimento), reside na comunidade há dois anos e disse a reportagem do Rondoniaovivo.com que não tem nenhum problema de relacionamento com o povo brasileiro que vive há anos na região de fronteira.

Continua-se a viagem e horas mais tarde, no alto de um barranco, avista-se à comunidade de Passarinho. Na área vivem os irmãos, Francisco e Maria Pereira dos Santos que moram há 40 anos no referido seringal. De acordo com Maria (Veja depoimento), a constante ameaça de expulsão do território Pandino, assusta ambos, que já estão com idade avançada e são impedidos de trabalhar em suas plantações. “Estamos vivendo perturbados, precisamos de ajuda. Estamos esperando o apoio e só vocês mesmos para nos ajudar”, disse Francisco (Veja depoimento) à comissão diplomática Brasil/Bolívia.

Outro seringal, Barca Farol, de “propriedade” do brasileiro França Arruda (Veja depoimento), que há 37 anos reside na área. França informou à comissão que um advogado conhecido como Marcelo de uma empresa do ramo madeireiro boliviano, identificada como Pedra Negra vem pressionando o brasileiro a sair do seringal e deu um prazo de um ano ao brasileiro. Caso contrário ameaçou-os, afirmando que vencido o prazo a polícia boliviana irá tirá-lo a força de suas “terras” sem direito de levar nada.

As 19h45 da noite do dia 11 de Junho a comissão diplomática chegou ao seringal Santa Rita, onde passaram a noite. A área

pertence à família de José Mendonça Pinheiro Cavalcante desde 1964 (Veja depoimento). Mendonça ressalta a importância do governo brasileiro em reassentá-los em seu país de origem, pois há mais de quatro anos o Brasil não toma providências em relação aos ribeirinhos que vivem ameaçados e sob tortura psicológica na área de fronteira Brasil/Bolívia.

“Estamos sem esperança. A justiça brasileira não tem autoridade, não decide sobre o assentamento do povo brasileiro. A gente aqui na Bolívia não temos o direito de trabalhar dentro de nossa área. A vida toda trabalhamos aqui, como meu falecido pai e o meu avó soldados da borracha. O nosso país dá cobertura aos bolivianos e trabalho no Brasil. E nós por quê vivemos desamparados? ” finalizou Mendonça.

ZONA VERMELHA

De acordo com Damião Rodrigues (Veja depoimento), a área ficou conhecida como zona de conflitos, pois os bolivianos colocaram um cabo de aço no meio do rio Mamu para que brasileiros não pudessem sair do território e visitar familiares no Brasil em meados de 2005. O grupo Para-Militar Zafreiros é o precursor da retirada do povo brasileiro dos seus respectivos seringais. Os Zafreiros são uma espécie de movimento “Sem-Terra” da Bolívia. Na manhã do dia 12 de Junho de 2011 a comissão diplomática seguiu viagem por mais uma hora pelo rio Mamu, até a comunidade de Santo Mercado, mais conhecida como “Ponte”. Na localidade existe a La Cooperativa de Los Castanheiros. A região é tomada por embarcações de pequeno porte de brasileiros e bolivianos que atracam as margens do rio Mamu com cerca de 50 a 70 toneladas de castanha boliviana no período de inverno amazônico. Agora no verão é comercializada a seringa.

A província apresenta características de um pequeno e pobre porto aquaviário. Na comunidade, a Escola 1° de Maio de ensino fundamental que apenas tem uma sala de aula feita de chapéu de palha, um quadro negro e cerca de 10 mesas e cadeiras para 23 alunos, divididos entre bolivianos e brasileiros.

O idealizador do Projeto Ética e Cidadania, Marquelino Santana

ficou surpreendido com a boa recepção da professora boliviana Gabriela Hurtado e pela presidente de La cooperativa de Los Castanheiros, Dulci Guzmão. Ambas relataram as dificuldades de lecionar na fronteira Brasil/Bolívia, pois as condições de infra-estrutura e a falta de material didático são os problemas que mais assolam a comunidade escolar.

As crianças dos dois países sofrem com falta de transporte fluvial escolar, pois se trata de uma área remota. O Professor Marquelino Santana ficou perplexo com a situação e garantiu que o povo brasileiro iria ajudar doando mochilas aos estudantes e demais materiais escolares para a instituição de ensino Binacional 1° de Maio, assim identificada à comissão brasileira, na manhã do último domingo (12).

Marquelino informou a reportagem do Rondoniaovivo.com na tarde da última quarta-feira (15) que a lista confeccionada na Escola 1° de Maio foi encaminhada para a assessoria técnica da SEMED (Secretaria Municipal de Educação) de Porto Velho (RO) para minimizar os problemas da instituição. O idealizador do projeto internacional ressaltou também que em anos anteriores, ajudas do governo brasileiro em prol da educação na localidade haviam sido feitas. Já o governo boliviano nada faz.

Finalizando a comissão diplomática, a viagem teve como objetivo exibir as condições do povo brasileiro em território boliviano, para que o Brasil tome uma atitude rápida e eficiente, realizando o reassentamento do povo ribeirinho do rio Mamu em território brasileiro.

HISTÓRICO

Na época, o idealizador do Projeto Ética e Cidadania, Professor Marquelino Santana, foi o mediador do possível conflito que poderia culminar em uma tragédia e realizou várias reuniões. Tanto é, que solicitou a presença de funcionários da OIM (Organização Internacional de Migrações), órgão ligado a ONU (Organização das Nações Unidas). Neste mesmo período os brasileiros que foram expulsos do território Pandino, enfatizaram que não voltavam mais para a Província Frederico Román e gostariam de ser reassentados em sua pátria.

Em 2009 o Jornal eletrônico Rondoniaovivo.com publicou a informação de que os brasileiros que viviam na Província Frederico Román estavam sendo expulsos praticamente com a roupa do corpo, pois os bolivianos diziam que tudo que tinham em seu território eram deles.

A OIM, em reunião realizada em Brasília (DF) com várias autoridades tanto do Brasil quanto da Bolívia assinaram um convênio de mais de 10 milhões de dólares para a concepção e desenvolvimento de projetos destinados à ocupação econômica de cidadãos brasileiros que devam retirar-se de terras ocupadas na faixa de fronteira. No mês de Novembro de 2009 ficou acordado um cronograma de ações entre os dois governos para a finalização do projeto proposto.

Nos dias 11 e 12 de Novembro de 2009 o ITAMARATI E A OIM estiveram em Extrema de Rondônia, para realizarem um sessão itinerante, onde os brasileiros que vivem no rio Mamu preencheram um formulário denominado de Declaração de Preferência. O intuito era saber a opção desejada dos seringueiros que vivem na área de fronteira. Para o Professor Marquelino o evento foi um fator histórico para a diplomacia internacional.

Em 17 de Novembro de 2009 o jornal eletrônico Rondoniaovivo.com publicou que a Organização Internacional de Migração ficou responsável pelo recadastramento das famílias brasileiras que vivem no rio Mamu. Desta vez teve a participação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). De acordo com o INCRA na época as famílias seriam reassentadas no Estado do Acre (AC).

Em oito de Julho de 2010 o jornal noticiava a falta de comprometimento do INCRA, pois os brasileiros que viviam na área da fronteira ainda não tinham recebido as terras prometidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e muitos estavam passando necessidades.

Com base nesta denúncia, um novo relatório foi produzido pela comissão diplomática, realizado no último dia 11 de Junho. Resta saber quais as ações que o Governo Federal irá tomar para a repatriação de dezenas de brasileiros que vivem sob constante ameaça dos governantes do país vizinho.

Direito ao esquecimento

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